Proteja a marca
que você está construindo.

Entre 18 e 24 meses em fluxo normal, sem oposição. Desconfie de quem promete menos: o prazo é do INPI, não do escritório. O que está sob nosso controle é o protocolo, feito em até 48 horas úteis após a assinatura da procuração.

Não. A Junta Comercial garante o nome empresarial dentro do estado, e o domínio garante apenas o endereço na internet. Só o registro no INPI dá exclusividade de uso da marca em todo o território nacional.

Depende do que a marca assina hoje e do que ela deve assinar nos próximos anos. Cada classe da Classificação de Nice é um pedido, com taxa própria. Na análise indicamos a classe principal e apontamos as vizinhas em que existe risco de conflito — você decide o alcance sabendo o custo de cada uma.

Não é obrigatório: o INPI aceita o pedido feito pelo próprio titular ou por qualquer procurador, com ou sem inscrição na OAB. A diferença aparece quando o processo sai do trilho. Oposição de terceiro, exigência técnica, indeferimento e recurso são peças jurídicas — pedem tese, prova e um prazo que não volta. E se a disputa deixar o INPI e chegar ao Judiciário, só advogado pode atuar. Some-se a isso o sigilo profissional sobre o que você contar e a responsabilidade disciplinar perante a OAB, que não existem fora da advocacia.

Para pessoa jurídica: cartão CNPJ e contrato social ou certificado de MEI. Para pessoa física: documento de identidade, CPF e comprovação de atividade compatível com a classe. Em ambos os casos, uma procuração assinada digitalmente. Nada além disso é pedido nesta etapa.

O custo tem duas partes: as taxas federais do INPI, que variam conforme o porte (MEI, ME, EPP, pessoa física e outras categorias têm desconto previsto na tabela de retribuições), e os honorários do escritório. O valor exato depende do número de classes. Você recebe os dois valores em separado, antes de qualquer contratação.

Conta, mas menos do que a maioria imagina. A lei prevê um direito de precedência para quem usava a marca de boa-fé no país há pelo menos seis meses antes do depósito de terceiro — só que ele precisa ser reivindicado no processo e comprovado com documento datado. É uma defesa, não uma proteção automática, e não substitui o registro.

Pode, desde que comprove exercício de atividade compatível com a classe pretendida — exigência do art. 128 da Lei 9.279/96.

Qualquer interessado pode se opor dentro de 60 dias contados da publicação do pedido na RPI. Abre-se então prazo para manifestação, e a resposta é peça técnica: exige tese, prova e fundamento. Acompanhamos as publicações justamente para que esse prazo nunca passe em branco.

Analisamos o fundamento e apresentamos recurso quando há tese jurídica que o sustente. É por isso que a análise de viabilidade vem antes: ela existe para que o indeferimento não seja surpresa.

Não, e ninguém pode garantir. A decisão sobre conceder ou negar é exclusiva do INPI. A busca mede o risco com base no que já está depositado e na jurisprudência administrativa. O que ela entrega é decisão informada: você sabe se vale investir naquele nome antes de gastar com ele.